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terça-feira, outubro 24, 2006

Debate sobre a Lei das Finanças Locais em Cascais

No âmbito da discussão da proposta de alteração à Lei das Finanças das Locais, a Comissão Política Nacional da Juventude Popular promove dois debates sobre o assunto.No Porto, na próxima quarta-feira, dia 25 de Outubro no Café Majestic pelas 21h30. Contaremos com a participação do Sr. Deputado do CDS-PP, membro da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, Dr. Diogo Feyo; e com o Sr. Presidente da Câmara do Porto, Dr. Rui Rio.

Em Lisboa, na próxima quinta-feira, dia 2 de Novembro em Cascais no Hotel Cidadela pelas 21h30. Contaremos com a participação do Sr. Deputado do CDS-PP, membro da Comissão Parlamentar do Poder Local Dr. António Carlos Monteiro; e com o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, Eng. Carmona Rodrigues.

sexta-feira, outubro 20, 2006

Referendo sobre o Aborto

Uma Nota da Pastoral do Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa sobre o referendo ao aborto foi divulgada hoje.
São apontadas 5 razões para votar "Não" no referendo sobre o aborto que foi aprovado hoje na Assembleia da República.

Leia aqui na integra o Comunicado

quinta-feira, outubro 19, 2006

1 Ano de Mandato do Executivo da C.M.C.


O Centro de Congressos do Estoril recebe, no próximo dia 21 de Outubro, às 17H00, a sessão comemorativa do 1.º aniversário da tomada de posse do Executivo Municipal de Cascais.
Neste primeiro ano do segundo mandato, António Capucho fará um balanço da actividade desenvolvida e apresentará um conjunto de projectos com relevância para o futuro do município.Na ocasião, será ainda apresentada a revista “Cascais”, uma publicação com conteúdos da responsabilidade da Câmara Municipal, que visa dar a conhecer Cascais como palco de importantes eventos e ao mesmo tempo revelar projectos e estratégias delineadas para os próximos anos.A sessão, aberta ao público, contará com a presença de representantes das associações e movimentos da sociedade civil. A cerimónia inicia-se com a actuação do pianista Domingos António.

segunda-feira, outubro 16, 2006

Prós e Contras - Lei das Finaças Locais

Acabei de ouvir o Ministro António Costa dizer que as autarquias locais (no seu conjunto) iriam receber o mesmo em 2007 do que receberam em 2006. Nas contas feitas pelo Jornal Correio da Manhã onde, entre bastantes outros exemplos se dava o de Cascais que, com a aplicação da nova Lei passaria receber cerca de menos 1 milhão de euros (961.982 euros)...

"O Estado devia pagar IMI dos seus serviços e equipamentos" - Saldanha Sanches

Lei das Finanças Locais

A propósito da recente proposta de Lei das Finanças Locais do Governo Socialista muito se tem falado e discutido.
Durante o debate no parlamento na semana passada o Ministro António Costa defendeu a referida proposta debaixo de um fogo cerrado de toda a oposição.
Mais uma vez o CDS realçou a sua atitude de oposição responsável e construtiva apresentado propostas concretas tendo em vista o melhoramento do diploma em comissão. Atitude esta reconhecida pelo próprio ministro que mostrou sensibilidade e abertura as propostas "Registo a postura positiva do CDS, que apresentou propostas que devem ser trabalhadas em sede de comissão".
As entre as propostas apresentadas pelo CDS destacam-se a total autonomia dos municípios face aos 5% das receitas do IRS (ao invés dos 3% previstos na proposta do governo) assim como se sustenta que os municípios deveriam beneficiar de parte do IVA gerado no próprio concelho.
o deputado António Carlos Monteiro explicou que deve ser ponderada a possibilidade de compensar os municípios pela enorme quantidade de pessoas que acolhem durante o dia, como Lisboa, através de uma parte do IVA gerado no concelho. "Lisboa tem de ter dimensionadas as infra-estruturas para o dobro da população residente"
No âmbito do IRC o CDS sugeriu que as câmaras possam baixar a derrama aplicada às (PME´s).
O PSD por seu lado através de Miguel Relvas acusou o governo de, ao mostrar abertura para as propostas, fazer uma “sedução light ao CDS”
Contudo António Carlos Monteiro, afirmou em tom de aviso: «Que fique claro, o CDS-PP não faz fretes ao Governo, mas não é sindicato das autarquias locais».

Cascais Popular

Está já disponível on-line a Newsletter da Concelhia de Cascais do CDS-PP.
Com actualização mensal, aborda a actividade da Concelhia e os vários eventos que promove.
Recomenda-se uma visita.

Veja Aqui.

segunda-feira, outubro 09, 2006

Plano de Promenor do Estoril-Sol

No Conselho de Ministros da passada quarta-feira (4/10) o Governo aprovou uma Resolução que ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística dos Terrenos do Hotel Estoril-Sol e Área Envolvente, no município de Cascais, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município. Pode ler-se no comunicado que a medida visa a reestruturação urbanística através de consolidação, reabilitação e demolição do actual Hotel Estoril-Sol e a qualificação e valorização do espaço público existente e a criar.

leia aqui o comunicado completo

segunda-feira, outubro 02, 2006

Que disse o Professor?!?!



«... importa travar a torre-hotel, de quase cem metros, em plena Marina, contraditória com o que Capucho disse do Estoril-Sol. Urbanisticamente é um aborto!»

Marcelo Rebelo de Sousa in Sol

Quem concorda com o professor?!