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segunda-feira, outubro 01, 2007

A não perder...

A não perder hoje no Diário de Notícias as "alegações finais" de Fernando Ribeiro e Castro, Presidente da Associação de Famílias Numerosas e deputado na Assembleia Municipal de Cascais.



Acredita que vão nascer mais crianças em Portugal com os novos apoios à maternidade?

De modo algum, os apoios não vão fazer nascer mais crianças. Apontam numa boa direcção porque apoiam sobretudo a partir do terceiro filho, mas é o mesmo que alguém que fuma dois maços de tabaco por dia anunciar que vai deixar de fumar e passar a fumar menos um maço. Fica na mesma.

Porquê?

Temos uma política fiscal profundamente antinatalista e, antes de se começar por dar incentivos, deveria começar-se por neutralizar toda a política fiscal antifamília. É necessário um casal divorciar-se ou separar-se para poder deduzir 6500 euros por filho no IRS. Quem é casado ou viúvo, quem constituiu formalmente uma família, só pode descontar cento e tal euros por filho. Em vez dos solteiros e divorciados descontarem 6500 euros, todos deveriam poder deduzir 3250 euros por filho.

Que outras medidas defendem?

Reclamamos a dedução do IVA nos bens de primeira necessidade, como os carrinhos, o vestuário... Somos obrigados a ter cadeiras no carro e ainda pagamos 21% de IVA, quando a Coca-Cola paga 5% e o McDonalds 12%.

As vossas reivindicações parecem beneficiar as famílias de maiores recursos e não as que têm menos e mais dependem das políticas sociais.

O IVA é pago por toda a gente..., mas é verdade que as políticas do Governo se dirigem mais às classes baixas. Só que são duas coisas diferentes: uma é a política de assistência social e outra é a política de apoio à família. Uma coisa é transferir rendimentos das classes mais favorecidas para as menos favorecidas e outra é transferir dos que têm menos encargos familiares para os que tem mais. As famílias numerosas é que estão a contribuir para a sobrevivência do sistema social. O que reivindicamos é que as prestações familiares tenham a ver com o número de filhos e não com os rendimentos.

As prestações também têm em conta o número de filhos.

É o rendimento a dividir pelo número de filhos mais um, mas entendemos que o apoio deveria ser universal, independentemente dos rendimentos. É o que acontece nos outros países europeus.

Porque é que se deve apoiar quem tem meios ?

Têm que ter compensação por estarem a contribuir para o aumento da natalidade. Porque em vez de terem filhos podem destruir o dinheiro em outras coisas.

É uma opção...

É uma opção em que o País ganha. O que é absolutamente ridículo é haver benefícios fiscais para os planos poupança reforma, onde a pessoa está a trabalhar para si e o Estado não tira um cêntimo de benefício. E, ainda por cima, vai conceder um benefício fiscal.