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terça-feira, outubro 24, 2006

Debate sobre a Lei das Finanças Locais em Cascais

No âmbito da discussão da proposta de alteração à Lei das Finanças das Locais, a Comissão Política Nacional da Juventude Popular promove dois debates sobre o assunto.No Porto, na próxima quarta-feira, dia 25 de Outubro no Café Majestic pelas 21h30. Contaremos com a participação do Sr. Deputado do CDS-PP, membro da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, Dr. Diogo Feyo; e com o Sr. Presidente da Câmara do Porto, Dr. Rui Rio.

Em Lisboa, na próxima quinta-feira, dia 2 de Novembro em Cascais no Hotel Cidadela pelas 21h30. Contaremos com a participação do Sr. Deputado do CDS-PP, membro da Comissão Parlamentar do Poder Local Dr. António Carlos Monteiro; e com o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, Eng. Carmona Rodrigues.

sexta-feira, outubro 20, 2006

Referendo sobre o Aborto

Uma Nota da Pastoral do Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa sobre o referendo ao aborto foi divulgada hoje.
São apontadas 5 razões para votar "Não" no referendo sobre o aborto que foi aprovado hoje na Assembleia da República.

Leia aqui na integra o Comunicado

quinta-feira, outubro 19, 2006

1 Ano de Mandato do Executivo da C.M.C.


O Centro de Congressos do Estoril recebe, no próximo dia 21 de Outubro, às 17H00, a sessão comemorativa do 1.º aniversário da tomada de posse do Executivo Municipal de Cascais.
Neste primeiro ano do segundo mandato, António Capucho fará um balanço da actividade desenvolvida e apresentará um conjunto de projectos com relevância para o futuro do município.Na ocasião, será ainda apresentada a revista “Cascais”, uma publicação com conteúdos da responsabilidade da Câmara Municipal, que visa dar a conhecer Cascais como palco de importantes eventos e ao mesmo tempo revelar projectos e estratégias delineadas para os próximos anos.A sessão, aberta ao público, contará com a presença de representantes das associações e movimentos da sociedade civil. A cerimónia inicia-se com a actuação do pianista Domingos António.

segunda-feira, outubro 16, 2006

Prós e Contras - Lei das Finaças Locais

Acabei de ouvir o Ministro António Costa dizer que as autarquias locais (no seu conjunto) iriam receber o mesmo em 2007 do que receberam em 2006. Nas contas feitas pelo Jornal Correio da Manhã onde, entre bastantes outros exemplos se dava o de Cascais que, com a aplicação da nova Lei passaria receber cerca de menos 1 milhão de euros (961.982 euros)...

"O Estado devia pagar IMI dos seus serviços e equipamentos" - Saldanha Sanches

Lei das Finanças Locais

A propósito da recente proposta de Lei das Finanças Locais do Governo Socialista muito se tem falado e discutido.
Durante o debate no parlamento na semana passada o Ministro António Costa defendeu a referida proposta debaixo de um fogo cerrado de toda a oposição.
Mais uma vez o CDS realçou a sua atitude de oposição responsável e construtiva apresentado propostas concretas tendo em vista o melhoramento do diploma em comissão. Atitude esta reconhecida pelo próprio ministro que mostrou sensibilidade e abertura as propostas "Registo a postura positiva do CDS, que apresentou propostas que devem ser trabalhadas em sede de comissão".
As entre as propostas apresentadas pelo CDS destacam-se a total autonomia dos municípios face aos 5% das receitas do IRS (ao invés dos 3% previstos na proposta do governo) assim como se sustenta que os municípios deveriam beneficiar de parte do IVA gerado no próprio concelho.
o deputado António Carlos Monteiro explicou que deve ser ponderada a possibilidade de compensar os municípios pela enorme quantidade de pessoas que acolhem durante o dia, como Lisboa, através de uma parte do IVA gerado no concelho. "Lisboa tem de ter dimensionadas as infra-estruturas para o dobro da população residente"
No âmbito do IRC o CDS sugeriu que as câmaras possam baixar a derrama aplicada às (PME´s).
O PSD por seu lado através de Miguel Relvas acusou o governo de, ao mostrar abertura para as propostas, fazer uma “sedução light ao CDS”
Contudo António Carlos Monteiro, afirmou em tom de aviso: «Que fique claro, o CDS-PP não faz fretes ao Governo, mas não é sindicato das autarquias locais».

Cascais Popular

Está já disponível on-line a Newsletter da Concelhia de Cascais do CDS-PP.
Com actualização mensal, aborda a actividade da Concelhia e os vários eventos que promove.
Recomenda-se uma visita.

Veja Aqui.

segunda-feira, outubro 09, 2006

Plano de Promenor do Estoril-Sol

No Conselho de Ministros da passada quarta-feira (4/10) o Governo aprovou uma Resolução que ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística dos Terrenos do Hotel Estoril-Sol e Área Envolvente, no município de Cascais, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município. Pode ler-se no comunicado que a medida visa a reestruturação urbanística através de consolidação, reabilitação e demolição do actual Hotel Estoril-Sol e a qualificação e valorização do espaço público existente e a criar.

leia aqui o comunicado completo

segunda-feira, outubro 02, 2006

Que disse o Professor?!?!



«... importa travar a torre-hotel, de quase cem metros, em plena Marina, contraditória com o que Capucho disse do Estoril-Sol. Urbanisticamente é um aborto!»

Marcelo Rebelo de Sousa in Sol

Quem concorda com o professor?!

quinta-feira, julho 27, 2006

Bloco de Esquerda propõe sala de chuto em Cascais

Como munícipe interessado na vida politica do concelho fui assistir à última assembleia municipal. Qual não é o meu espanto quando, no período antes da ordem do dia, se discutia uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na qual se defendia a criação de uma sala de “consumo assistido de drogas” municipal. Pois não é que estes senhores com o argumento de que os consumidores, uma vez que se viam desprovidos do seu habitual local de consumo, no problemático bairro das Marianas, defendiam a dita sala de chuto de forma a que os consumidores não se «espalhassem por várias bolsas no concelho e se combatesse o problema».

É sabido que o problema das toxicodependências é complexo, um verdadeiro flagelo. Este é um problema que deve ser entendido e combatido como um todo de forma integrada e não com medidas aventureiras avulsas tomadas ao sabor das irresponsáveis vontades de Louçã e seus fiéis discípulos.
Mas para além das questões de princípio que me separam logo à partida desta visão facilitista e proteladora do problema, a esta proposta está subjacente um total desconhecimento por parte dos senhores do B.E. das competências da câmara municipal nesta matéria…

terça-feira, julho 18, 2006

Pensamento do Dia


"É um erro popular muito comum acreditar que aqueles que fazem mais barulho a lamentarem-se a favor do público sejam os mais preocupados com o seu bem-estar".

-Edmund Burke

quinta-feira, junho 29, 2006

Pro-Cascais

A Câmara Municipal e a Associação Empresarial de Cascais vão criar uma agência para promover a reabilitação comercial e urbanística dos centros de Cascais e do Estoril, foi hoje anunciado.
"Esta agência vai muito para além de uma pura estratégia de reabilitação do comércio tradicional, pretende-se que promova o turismo e a qualidade de vida", disse à Lusa o vereador com o pelouro das Actividades Económicas na Câmara de Cascais, Manuel Andrade (CDS- PP).
A Pro-Cascais, Agência para a promoção da vila de Cascais, deverá fazer estudos de mercado e estudar hábitos de compra, realizar e gerir um plano de marketing e comunicação, garantir animação de rua e promover a sintonia entre os horários dos estabelecimentos.
Segundo o projecto de estatutos, a agência deverá também "acompanhar as actividades de limpeza e recolha de lixos, de manutenção de zonas verdes e espaços públicos, incluindo iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano, bem como questões relativas ao tráfego rodoviário, transportes públicos e estacionamento".
A Pro-Cascais deverá também realizar contratos de serviços de segurança e limpeza de montras para os associados e negociar contratos com as empresas responsáveis pela gestão dos parques de estacionamento.
Outro dos objectivos da agência é negociar contratos entre instituições financeiras e os associados para a criação de um cartão de compras.
Esta associação sem fins lucrativos irá igualmente "acompanhar e emitir parecer sobre as intervenções no espaço público previstas pela Câmara Municipal".
O vereador com o pelouro das Actividades Económicas não avançou uma data para a criação efectiva da Pro-Cascais, adiantando apenas que depois da aprovação do protocolo entre a autarquia e a associação empresarial na segunda-feira, segue-se agora um período de consulta às várias entidades que foram convidadas a integrar a agência.
Foram convidados a participar na agência a Junta de Turismo da Costa do Estoril, as juntas de freguesia de Cascais e do Estoril, associações de moradores, a Associação dos Hoteleiros, o centro comercial Cascais Villa, a concessionária da marina de Cascais, e a empresa de estacionamento Gisparques.
Segundo o vereador, os contactos entre a autarquia e a Associação Empresarial do Concelho de Cascais para a criação desta agência foram iniciados ainda no anterior mandato autárquico há cerca de quatro anos.
A Pro-Cascais terá como receitas as entradas, jóias e quotizações dos associados, os subsídios, as doações, os legados e os honorários por serviços prestados aos associados.

Notícia LUSA

Faltam autocarros em Cascais


Os presidentes das Juntas de Freguesias de Cascais, Alcabideche e São Domingos de Rana queixam-se que há falta de autocarros a servir as populações, apontam atrasos no serviço e pouca coordenação com os comboios.
Em declarações à agência Lusa, os autarcas reconheceram que as juntas de freguesia e a Câmara Municipal de Cascais não têm poder para alterar a situação porque a transportadora que serve o concelho, a Scotturb, é uma empresa privada, e reclamam a criação de uma Autoridade Metropolitana dos Transportes.
O presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, Manuel Carmo Mendes (PS), afirmou à Lusa que "o número de veículos em circulação não preenche as necessidades das populações".
"As nossas preocupações, embora minimizadas por ajustamentos feitos recentemente pela empresa, mantêm-se sobretudo nas horas de ponta. Os autocarros vão cheios, o serviço atrasa-se e a ligação com o comboio em Carcavelos, principalmente de manhã, falha", disse.
Segundo o autarca, "os estudantes têm dificuldade em chegar a horas às aulas devido à forma como as carreiras estão estruturadas".
"A empresa é privada embora tenha responsabilidades de serviço público, mas a lei não facilita o trabalho das autarquias em impor obrigações às transportadoras", afirmou.
Manuel Carmo Mendes, que se reuniu recentemente com a Direcção- geral de Transportes para discutir o assunto, considera que a Autoridade Metropolitana de Transportes, cuja criação está a ser discutida na Área Metropolitana de Lisboa, poderia ser mais eficaz na imposição de maiores responsabilidades das transportadoras.
O presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, Fernando Teixeira Lopes (PSD), recebe da população "imensas reclamações, sobretudo relativamente aos horários que são suprimidos, às vezes, sem que haja informação prévia às pessoas".
Segundo Fernando Teixeira Lopes, "há cerca de três meses os horários foram alterados de um dia para o outro sem qualquer informação".
"As populações mais afectadas são sobretudo as dos lugares que ficam mais longe dos percursos mais movimentados: Carrascal de Alvide, Cabreiro, Atrozela e Malveira da Serra", disse.
A falta de coordenação entre os horários dos autocarros e dos comboios da Linha de Cascais é outra das falhas apontadas pelo presidente da Junta de Freguesia.
O autarca, que criticou o serviço da Scotturb na última reunião de Assembleia Municipal, reconhece que "é muito difícil alterar a situação" e também acredita que a Autoridade Metropolitana de Transportes pode vir a ser "mais actuante".
O presidente da Junta de Freguesia de Cascais, Pedro Silva (CDS-PP), aponta a "falta de coordenação dos transportes com os comboios", como a principal falha dos transportes públicos rodoviários na freguesia.
O autarca sublinhou, contudo, que "o serviço melhorou recentemente, na vila passou a haver autocarros urbanos com alguma frequência".
"Os horários são impostos unilateralmente pela empresa, com a Autoridade Metropolitana dos Transportes talvez a situação melhore mas neste momento o poder das autarquias nesta matéria é muito limitado", considerou.
A Lusa contactou a empresa Scotturb que não manifestou disponibilidade para prestar esclarecimentos.
Notícia LUSA

sábado, junho 17, 2006

Reacções oficiais da CMC ao arquivamento...

COMUNICADO

2006-06-14

«Por despacho de 9 de Maio de 2006, a Procuradoria da República do Círculo Judicial de Cascais ordenou o arquivamento dos Autos de inquérito criminal em que se investigava, designadamente, matéria apurada através da auditoria realizada no âmbito dos “Protocolos PER” (Plano Especial de Realojamento) e com o “Plano de Pormenor do Espaço de Estruturação Urbanística para o Estabelecimento de uma Unidade Hospitalar e de Ensino Universitário em Tires”.

Em face disso, ponderada a importância objectiva das questões objecto do referido inquérito bem como o impacto público inerente, considerou-se ser imprescindível submeter tal decisão a sindicância por uma instância jurisdicional – i.e., por um Tribunal –, quer no que respeita às questões de facto referidas, quer no que concerne à matéria de Direito envolvida nos mesmos autos.

Nesta conformidade, o Município de Cascais apresentou nesta data a respectiva constituição como assistente no âmbito dos referidos autos, bem como o competente requerimento de abertura de instrução.»


in www.cm-cascais.pt

quinta-feira, junho 08, 2006

A Vila Cascais de Parabéns



Fizeram ontem (7 de Junho) precisamente 642 anos desde que foi outorgada a Carta de Vila a Cascais, por D. Pedro I.







sexta-feira, junho 02, 2006

O Veto

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou hoje a Lei da Paridade, aprovada pelo PS e BE em Abril, e que obriga os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições.

Este é o primeiro veto de Cavaco Silva desde que tomou posse, a 09 de Março.

O anúncio da decisão foi feito em comunicado publicado hoje no "site" da Presidência da República.

Cavaco Silva devolveu ao Parlamento a Lei da Paridade por ter dúvidas quanto ao "carácter excessivo" das sanções contra as listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas, de acordo com o comunicado.

in Lusa

"A participação das mulheres na política deve acontecer pelo seu mérito e não por uma questão de género. Sempre fomos contra o sistema de quotas e vimos que hoje, na mensagem do Presidente da República, esta é a argumentação que colhe", defendeu o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Mota Soares congratulou-se com a decisão de Cavaco Silva, salientando que tem competência para "o veto sobre os diplomas que venham do Parlamento" e considerando que o Presidente da República "fez o que devia fazer" e que "este é um veto muito correcto".

Além de contestar politicamente as quotas, o deputado do CDS- PP argumentou que, na prática, a obrigação de incluir um terço de mulheres nas listas para eleições as autárquicas, legislativas e europeias causaria conflitualidade e "iria dificultar e piorar a vida política nacional"

Ver na RTP

sábado, maio 27, 2006

Capucho estuda reabertura do processo a Judas

O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, revelou que os serviços jurídicos da autarquia estão a estudar a possibilidade de requerer a abertura de instrução do processo mandado arquivar pelo Ministério Público (MP), relativo ao seu antecessor no cargo, José Luís Judas.

A notícia surge na edição desta quarta-feira do Público, que recorda que o ex-autarca do PS foi indiciado pelos crimes de administração danosa, participação económica em negócio, corrupção, abuso de poder e prevaricação, no âmbito da permuta de terrenos entre o município e o construtor Américo Santo para a concretização do Programa Especial de Realojamento.

Entretanto, na reunião de câmara de terça-feira, o vereador Umberto Pacheco, antigo número dois na gestão de Judas e actual vereador pelo PS, congratulou-se com a decisão do MP, ao afirmar que «podemos ter diferentes opções políticas, mas a honorabilidade e seriedade das pessoas ficou salva com este despacho».

Já o social-democrata António Capucho, escusou-se a comentar o despacho, garantindo, no entanto, que o caso ainda não morreu.

in diário digital

sexta-feira, maio 19, 2006

Triângulo das Bermudas


Segundo o Independente, o fantástico triângulo criado pelos socialistas Judas, Coelho e o construtor A. Santo do qual resultaram, alegadamente, prejuízos para o erário públio calculados entre 9.8 e 13.3 milhoés de euros desapareceu.
Com ele vai-se igualmente o rol de acusações de favorecimento de empresas, violação do princípio de boa gestão financeira de dinheiros públicos, administração danosa, corupção, abuso de poder, prevaricação e o já habitual trafico de influências.
É o verdadeiro caso do triangulo das bermudas em que tudo o que lá entra desaparece. Só se safou o famoso tabuleiro de xadrez... quem sabe se o mesmo não tem poderes mágicos e o súbido desaparecimento das acusações não é um grande xeque-mate!

segunda-feira, maio 15, 2006

Direcção e bancada tentam concertação

A comissão executiva do CDS formalizou, na última sexta-feira, o nome de Narana Coissoró como o responsável pelas relações com a Assembleia da República. A necessidade de uma maior articulação entre a direcção do partido e o grupo de deputados foi um dos temas daquela que foi a primeira reunião deste órgão, após o congresso do último fim-de-semana.

Acertada ficou a necessidade de um contacto mais regular entre a direcção e a bancada, no sentido de promover uma maior articulação e evitar a falta de sintonia que marcou o período antes do congresso. Uma tarefa que caberá, em primeira instância, ao presidente do partido, José Ribeiro e Castro, e ao líder do grupo parlamentar, Nuno Melo. Mas que terá também como protagonistas Nuno Magalhães (vice-presidente da bancada encarregue das relações com a direcção) e Narana Coissoró. O histórico dirigente centrista, que regressou no último congresso à direcção do CDS, foi uma das vozes mais críticas do grupo parlamentar, na fase que antecedeu a reunião magna extraordinária dos democratas-cristãos. Narana Coissoró chegou mesmo a afirmar que se "instalou no Parlamento um grupo de deputados nomeados por Paulo Portas, críticos e adversários da actual direcção. É a tralha portista". Declarações que Nuno Melo viria a qualificar como "graves e injustas", após o que o também ex-deputado disse referir-se apenas a determinadas "pessoas que muitas vezes ofendem o partido e o presidente".

via DN

domingo, maio 14, 2006

Cascais Empreendedor

Boas Notícias

"Pela primeira vez em Portugal, uma Câmara Municipal avança com uma política completa de incentivo ao empreendedorismo, apoiada na constituição de bolsas de ideias, negócios e inovação.

A Agência DNA Cascais visa a criação do um pioneiro “Ecossistema Empreendedor”, gerador de novas oportunidades, especialmente para os jovens, fomentando a criatividade nas escolas, impulsionando a criação de ninhos de empresas, clínicas empresarias e um clube de “Business Angels”.

A Câmara Municipal de Cascais apresenta no próximo dia 17 de Maio, às 10H30, no auditório do Centro Cultural de Cascais, a DNA – Agência para o Desenvolvimento de Novas Atitudes

Nesta sessão serão ainda assinados protocolos de cooperação com o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), PME Portugal, Fundação da Juventude, JCI Portugal (Junior Chamber International), SIMFONEC (University of London), CGI International e Dinâmia (ISCTE)."

in www.cm-cascais.pt