A propósito da recente proposta de Lei das Finanças Locais do Governo Socialista muito se tem falado e discutido.
Durante o debate no parlamento na semana passada o Ministro António Costa defendeu a referida proposta debaixo de um fogo cerrado de toda a oposição.
Mais uma vez o CDS realçou a sua atitude de oposição responsável e construtiva apresentado propostas concretas tendo em vista o melhoramento do diploma em comissão. Atitude esta reconhecida pelo próprio ministro que mostrou sensibilidade e abertura as propostas "Registo a postura positiva do CDS, que apresentou propostas que devem ser trabalhadas em sede de comissão".
As entre as propostas apresentadas pelo CDS destacam-se a total autonomia dos municípios face aos 5% das receitas do IRS (ao invés dos 3% previstos na proposta do governo) assim como se sustenta que os municípios deveriam beneficiar de parte do IVA gerado no próprio concelho.
o deputado António Carlos Monteiro explicou que deve ser ponderada a possibilidade de compensar os municípios pela enorme quantidade de pessoas que acolhem durante o dia, como Lisboa, através de uma parte do IVA gerado no concelho. "Lisboa tem de ter dimensionadas as infra-estruturas para o dobro da população residente"
No âmbito do IRC o CDS sugeriu que as câmaras possam baixar a derrama aplicada às (PME´s).
O PSD por seu lado através de Miguel Relvas acusou o governo de, ao mostrar abertura para as propostas, fazer uma “sedução light ao CDS”
Contudo António Carlos Monteiro, afirmou em tom de aviso: «Que fique claro, o CDS-PP não faz fretes ao Governo, mas não é sindicato das autarquias locais».
Durante o debate no parlamento na semana passada o Ministro António Costa defendeu a referida proposta debaixo de um fogo cerrado de toda a oposição.
Mais uma vez o CDS realçou a sua atitude de oposição responsável e construtiva apresentado propostas concretas tendo em vista o melhoramento do diploma em comissão. Atitude esta reconhecida pelo próprio ministro que mostrou sensibilidade e abertura as propostas "Registo a postura positiva do CDS, que apresentou propostas que devem ser trabalhadas em sede de comissão".
As entre as propostas apresentadas pelo CDS destacam-se a total autonomia dos municípios face aos 5% das receitas do IRS (ao invés dos 3% previstos na proposta do governo) assim como se sustenta que os municípios deveriam beneficiar de parte do IVA gerado no próprio concelho.
o deputado António Carlos Monteiro explicou que deve ser ponderada a possibilidade de compensar os municípios pela enorme quantidade de pessoas que acolhem durante o dia, como Lisboa, através de uma parte do IVA gerado no concelho. "Lisboa tem de ter dimensionadas as infra-estruturas para o dobro da população residente"
No âmbito do IRC o CDS sugeriu que as câmaras possam baixar a derrama aplicada às (PME´s).
O PSD por seu lado através de Miguel Relvas acusou o governo de, ao mostrar abertura para as propostas, fazer uma “sedução light ao CDS”
Contudo António Carlos Monteiro, afirmou em tom de aviso: «Que fique claro, o CDS-PP não faz fretes ao Governo, mas não é sindicato das autarquias locais».
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