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terça-feira, março 24, 2009

Debate sobre Segurança em Cascais

Apesar de ainda não ter sido oficialmente apresentado, vão sendo conhecidos os números da criminalidade de 2008 que constam do relatório anual de Segurança Interna e que apontam para um aumento na ordem dos 10,7% da criminalidade violenta e de 7% da criminalidade em geral o que faz deste o maior aumento dos últimos dez anos cifrando-se em 421.000 o número total de crimes participados às autoridades.
No dia em que o CDS apresentou o Programa Prioridade à Segurança (um pacote de medidas que visam combater o aumento da criminalidade), a Concelhia de Cascais do CDS/PP organizou um Jantar/Debate subordinado a este tema e que contou com a presença do Deputado Nuno Magalhães, antigo Secretário de Estado da Administração Interna. Foi num ambiente informal onde dirigentes, militantes e representantes da Associação Empresarial de Cascais trocaram ideias e discutiram soluções para os problemas de falta de Segurança que se faz sentir no País em geral e em Cascais em Particular. Das medidas que o CDS/PP apresentou destacam-se:
  • Aumento dos Efectivos, especialmente nos comandos das áreas metropolitanas de forma a repor perdas e recuperar a capacidade de segurança;
  • Assumir o princípio de duas entradas por cada saída ou aposentação; · Motivação dos efectivos através da revisão do estatuto remuneratório.
  • Para terminar com o sentimento de impunidade, a regra terá de ser o Julgamento rápido, para casos de flagrante delito, na moldura penal prevista;
  • Não aumentar penas mas aumentar o cumprimento das penas. O que significa rever o regime da liberdade condicional, da reincidência e das saídas precárias; · Cessação da Prestação do RSI (rendimento social de inserção) em caso de condenação por crimes violentos; · Utilização da Video-vigilância;
  • Iniciar uma discussão séria e credível sobre a idade da imputabilidade dos menores, especialmente em casos de crimes violentos;

Das medidas apresentadas a que suscitou maior e mais interessada discussão por todos os intervenientes foi a utilização e implementação da vídeo-vigilância, nomeadamente em Cascais. Foi mais um evento do ciclo de Debates que a concelhia de Cascais do CDS/PP vem organizando, que visa trazer a Cascais figuras de destaque do Partido e que tem tido grande aceitação e participação quer por parte dos militantes quer por parte da própria sociedade civil.

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