Em Lisboa, na próxima quinta-feira, dia 2 de Novembro em Cascais no Hotel Cidadela pelas 21h30. Contaremos com a participação do Sr. Deputado do CDS-PP, membro da Comissão Parlamentar do Poder Local Dr. António Carlos Monteiro; e com o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, Eng. Carmona Rodrigues.
terça-feira, outubro 24, 2006
Debate sobre a Lei das Finanças Locais em Cascais
Em Lisboa, na próxima quinta-feira, dia 2 de Novembro em Cascais no Hotel Cidadela pelas 21h30. Contaremos com a participação do Sr. Deputado do CDS-PP, membro da Comissão Parlamentar do Poder Local Dr. António Carlos Monteiro; e com o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, Eng. Carmona Rodrigues.
sexta-feira, outubro 20, 2006
Referendo sobre o Aborto
Leia aqui na integra o Comunicado
quinta-feira, outubro 19, 2006
1 Ano de Mandato do Executivo da C.M.C.
O Centro de Congressos do Estoril recebe, no próximo dia 21 de Outubro, às 17H00, a sessão comemorativa do 1.º aniversário da tomada de posse do Executivo Municipal de Cascais.
Neste primeiro ano do segundo mandato, António Capucho fará um balanço da actividade desenvolvida e apresentará um conjunto de projectos com relevância para o futuro do município.Na ocasião, será ainda apresentada a revista “Cascais”, uma publicação com conteúdos da responsabilidade da Câmara Municipal, que visa dar a conhecer Cascais como palco de importantes eventos e ao mesmo tempo revelar projectos e estratégias delineadas para os próximos anos.A sessão, aberta ao público, contará com a presença de representantes das associações e movimentos da sociedade civil. A cerimónia inicia-se com a actuação do pianista Domingos António.
segunda-feira, outubro 16, 2006
Prós e Contras - Lei das Finaças Locais
"O Estado devia pagar IMI dos seus serviços e equipamentos" - Saldanha Sanches
Lei das Finanças Locais
Durante o debate no parlamento na semana passada o Ministro António Costa defendeu a referida proposta debaixo de um fogo cerrado de toda a oposição.
Mais uma vez o CDS realçou a sua atitude de oposição responsável e construtiva apresentado propostas concretas tendo em vista o melhoramento do diploma em comissão. Atitude esta reconhecida pelo próprio ministro que mostrou sensibilidade e abertura as propostas "Registo a postura positiva do CDS, que apresentou propostas que devem ser trabalhadas em sede de comissão".
As entre as propostas apresentadas pelo CDS destacam-se a total autonomia dos municípios face aos 5% das receitas do IRS (ao invés dos 3% previstos na proposta do governo) assim como se sustenta que os municípios deveriam beneficiar de parte do IVA gerado no próprio concelho.
o deputado António Carlos Monteiro explicou que deve ser ponderada a possibilidade de compensar os municípios pela enorme quantidade de pessoas que acolhem durante o dia, como Lisboa, através de uma parte do IVA gerado no concelho. "Lisboa tem de ter dimensionadas as infra-estruturas para o dobro da população residente"
No âmbito do IRC o CDS sugeriu que as câmaras possam baixar a derrama aplicada às (PME´s).
O PSD por seu lado através de Miguel Relvas acusou o governo de, ao mostrar abertura para as propostas, fazer uma “sedução light ao CDS”
Contudo António Carlos Monteiro, afirmou em tom de aviso: «Que fique claro, o CDS-PP não faz fretes ao Governo, mas não é sindicato das autarquias locais».
Cascais Popular
Com actualização mensal, aborda a actividade da Concelhia e os vários eventos que promove.
Recomenda-se uma visita.
Veja Aqui.
segunda-feira, outubro 09, 2006
Plano de Promenor do Estoril-Sol
leia aqui o comunicado completo
segunda-feira, outubro 02, 2006
Que disse o Professor?!?!

«... importa travar a torre-hotel, de quase cem metros, em plena Marina, contraditória com o que Capucho disse do Estoril-Sol. Urbanisticamente é um aborto!»
Marcelo Rebelo de Sousa in Sol
Quem concorda com o professor?!
quinta-feira, julho 27, 2006
Bloco de Esquerda propõe sala de chuto em Cascais
É sabido que o problema das toxicodependências é complexo, um verdadeiro flagelo. Este é um problema que deve ser entendido e combatido como um todo de forma integrada e não com medidas aventureiras avulsas tomadas ao sabor das irresponsáveis vontades de Louçã e seus fiéis discípulos.
Mas para além das questões de princípio que me separam logo à partida desta visão facilitista e proteladora do problema, a esta proposta está subjacente um total desconhecimento por parte dos senhores do B.E. das competências da câmara municipal nesta matéria…
terça-feira, julho 18, 2006
Pensamento do Dia
"É um erro popular muito comum acreditar que aqueles que fazem mais barulho a lamentarem-se a favor do público sejam os mais preocupados com o seu bem-estar".
-Edmund Burke
quinta-feira, junho 29, 2006
Pro-Cascais
A Câmara Municipal e a Associação Empresarial de Cascais vão criar uma agência para promover a reabilitação comercial e urbanística dos centros de Cascais e do Estoril, foi hoje anunciado.
"Esta agência vai muito para além de uma pura estratégia de reabilitação do comércio tradicional, pretende-se que promova o turismo e a qualidade de vida", disse à Lusa o vereador com o pelouro das Actividades Económicas na Câmara de Cascais, Manuel Andrade (CDS- PP).
A Pro-Cascais, Agência para a promoção da vila de Cascais, deverá fazer estudos de mercado e estudar hábitos de compra, realizar e gerir um plano de marketing e comunicação, garantir animação de rua e promover a sintonia entre os horários dos estabelecimentos.
Segundo o projecto de estatutos, a agência deverá também "acompanhar as actividades de limpeza e recolha de lixos, de manutenção de zonas verdes e espaços públicos, incluindo iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano, bem como questões relativas ao tráfego rodoviário, transportes públicos e estacionamento".
A Pro-Cascais deverá também realizar contratos de serviços de segurança e limpeza de montras para os associados e negociar contratos com as empresas responsáveis pela gestão dos parques de estacionamento.
Outro dos objectivos da agência é negociar contratos entre instituições financeiras e os associados para a criação de um cartão de compras.
Esta associação sem fins lucrativos irá igualmente "acompanhar e emitir parecer sobre as intervenções no espaço público previstas pela Câmara Municipal".
O vereador com o pelouro das Actividades Económicas não avançou uma data para a criação efectiva da Pro-Cascais, adiantando apenas que depois da aprovação do protocolo entre a autarquia e a associação empresarial na segunda-feira, segue-se agora um período de consulta às várias entidades que foram convidadas a integrar a agência.
Foram convidados a participar na agência a Junta de Turismo da Costa do Estoril, as juntas de freguesia de Cascais e do Estoril, associações de moradores, a Associação dos Hoteleiros, o centro comercial Cascais Villa, a concessionária da marina de Cascais, e a empresa de estacionamento Gisparques.
Segundo o vereador, os contactos entre a autarquia e a Associação Empresarial do Concelho de Cascais para a criação desta agência foram iniciados ainda no anterior mandato autárquico há cerca de quatro anos.
A Pro-Cascais terá como receitas as entradas, jóias e quotizações dos associados, os subsídios, as doações, os legados e os honorários por serviços prestados aos associados.
Notícia LUSA
Faltam autocarros em Cascais

Em declarações à agência Lusa, os autarcas reconheceram que as juntas de freguesia e a Câmara Municipal de Cascais não têm poder para alterar a situação porque a transportadora que serve o concelho, a Scotturb, é uma empresa privada, e reclamam a criação de uma Autoridade Metropolitana dos Transportes.
O presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, Manuel Carmo Mendes (PS), afirmou à Lusa que "o número de veículos em circulação não preenche as necessidades das populações".
"As nossas preocupações, embora minimizadas por ajustamentos feitos recentemente pela empresa, mantêm-se sobretudo nas horas de ponta. Os autocarros vão cheios, o serviço atrasa-se e a ligação com o comboio em Carcavelos, principalmente de manhã, falha", disse.
Segundo o autarca, "os estudantes têm dificuldade em chegar a horas às aulas devido à forma como as carreiras estão estruturadas".
"A empresa é privada embora tenha responsabilidades de serviço público, mas a lei não facilita o trabalho das autarquias em impor obrigações às transportadoras", afirmou.
Manuel Carmo Mendes, que se reuniu recentemente com a Direcção- geral de Transportes para discutir o assunto, considera que a Autoridade Metropolitana de Transportes, cuja criação está a ser discutida na Área Metropolitana de Lisboa, poderia ser mais eficaz na imposição de maiores responsabilidades das transportadoras.
O presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, Fernando Teixeira Lopes (PSD), recebe da população "imensas reclamações, sobretudo relativamente aos horários que são suprimidos, às vezes, sem que haja informação prévia às pessoas".
Segundo Fernando Teixeira Lopes, "há cerca de três meses os horários foram alterados de um dia para o outro sem qualquer informação".
"As populações mais afectadas são sobretudo as dos lugares que ficam mais longe dos percursos mais movimentados: Carrascal de Alvide, Cabreiro, Atrozela e Malveira da Serra", disse.
A falta de coordenação entre os horários dos autocarros e dos comboios da Linha de Cascais é outra das falhas apontadas pelo presidente da Junta de Freguesia.
O autarca, que criticou o serviço da Scotturb na última reunião de Assembleia Municipal, reconhece que "é muito difícil alterar a situação" e também acredita que a Autoridade Metropolitana de Transportes pode vir a ser "mais actuante".
O presidente da Junta de Freguesia de Cascais, Pedro Silva (CDS-PP), aponta a "falta de coordenação dos transportes com os comboios", como a principal falha dos transportes públicos rodoviários na freguesia.
O autarca sublinhou, contudo, que "o serviço melhorou recentemente, na vila passou a haver autocarros urbanos com alguma frequência".
"Os horários são impostos unilateralmente pela empresa, com a Autoridade Metropolitana dos Transportes talvez a situação melhore mas neste momento o poder das autarquias nesta matéria é muito limitado", considerou.
A Lusa contactou a empresa Scotturb que não manifestou disponibilidade para prestar esclarecimentos.
Notícia LUSA
sábado, junho 17, 2006
Reacções oficiais da CMC ao arquivamento...
COMUNICADO |
«Por despacho de 9 de Maio de 2006, a Procuradoria da República do Círculo Judicial de Cascais ordenou o arquivamento dos Autos de inquérito criminal em que se investigava, designadamente, matéria apurada através da auditoria realizada no âmbito dos “Protocolos PER” (Plano Especial de Realojamento) e com o “Plano de Pormenor do Espaço de Estruturação Urbanística para o Estabelecimento de uma Unidade Hospitalar e de Ensino Universitário em Tires”. Em face disso, ponderada a importância objectiva das questões objecto do referido inquérito bem como o impacto público inerente, considerou-se ser imprescindível submeter tal decisão a sindicância por uma instância jurisdicional – i.e., por um Tribunal –, quer no que respeita às questões de facto referidas, quer no que concerne à matéria de Direito envolvida nos mesmos autos. Nesta conformidade, o Município de Cascais apresentou nesta data a respectiva constituição como assistente no âmbito dos referidos autos, bem como o competente requerimento de abertura de instrução.» |
quinta-feira, junho 08, 2006
A Vila Cascais de Parabéns

Fizeram ontem (7 de Junho) precisamente 642 anos desde que foi outorgada a Carta de Vila a Cascais, por D. Pedro I.
sexta-feira, junho 02, 2006
O Veto
Este é o primeiro veto de Cavaco Silva desde que tomou posse, a 09 de Março.
O anúncio da decisão foi feito em comunicado publicado hoje no "site" da Presidência da República.
Cavaco Silva devolveu ao Parlamento a Lei da Paridade por ter dúvidas quanto ao "carácter excessivo" das sanções contra as listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas, de acordo com o comunicado.
in Lusa"A participação das mulheres na política deve acontecer pelo seu mérito e não por uma questão de género. Sempre fomos contra o sistema de quotas e vimos que hoje, na mensagem do Presidente da República, esta é a argumentação que colhe", defendeu o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.
Mota Soares congratulou-se com a decisão de Cavaco Silva, salientando que tem competência para "o veto sobre os diplomas que venham do Parlamento" e considerando que o Presidente da República "fez o que devia fazer" e que "este é um veto muito correcto".
Além de contestar politicamente as quotas, o deputado do CDS- PP argumentou que, na prática, a obrigação de incluir um terço de mulheres nas listas para eleições as autárquicas, legislativas e europeias causaria conflitualidade e "iria dificultar e piorar a vida política nacional"
Ver na RTPsábado, maio 27, 2006
Capucho estuda reabertura do processo a Judas
A notícia surge na edição desta quarta-feira do Público, que recorda que o ex-autarca do PS foi indiciado pelos crimes de administração danosa, participação económica em negócio, corrupção, abuso de poder e prevaricação, no âmbito da permuta de terrenos entre o município e o construtor Américo Santo para a concretização do Programa Especial de Realojamento.
Entretanto, na reunião de câmara de terça-feira, o vereador Umberto Pacheco, antigo número dois na gestão de Judas e actual vereador pelo PS, congratulou-se com a decisão do MP, ao afirmar que «podemos ter diferentes opções políticas, mas a honorabilidade e seriedade das pessoas ficou salva com este despacho».
Já o social-democrata António Capucho, escusou-se a comentar o despacho, garantindo, no entanto, que o caso ainda não morreu.in diário digital
sexta-feira, maio 19, 2006
Triângulo das Bermudas

Segundo o Independente, o fantástico triângulo criado pelos socialistas Judas, Coelho e o construtor A. Santo do qual resultaram, alegadamente, prejuízos para o erário públio calculados entre 9.8 e 13.3 milhoés de euros desapareceu.
segunda-feira, maio 15, 2006
Direcção e bancada tentam concertação

Acertada ficou a necessidade de um contacto mais regular entre a direcção e a bancada, no sentido de promover uma maior articulação e evitar a falta de sintonia que marcou o período antes do congresso. Uma tarefa que caberá, em primeira instância, ao presidente do partido, José Ribeiro e Castro, e ao líder do grupo parlamentar, Nuno Melo. Mas que terá também como protagonistas Nuno Magalhães (vice-presidente da bancada encarregue das relações com a direcção) e Narana Coissoró. O histórico dirigente centrista, que regressou no último congresso à direcção do CDS, foi uma das vozes mais críticas do grupo parlamentar, na fase que antecedeu a reunião magna extraordinária dos democratas-cristãos. Narana Coissoró chegou mesmo a afirmar que se "instalou no Parlamento um grupo de deputados nomeados por Paulo Portas, críticos e adversários da actual direcção. É a tralha portista". Declarações que Nuno Melo viria a qualificar como "graves e injustas", após o que o também ex-deputado disse referir-se apenas a determinadas "pessoas que muitas vezes ofendem o partido e o presidente".
via DN
domingo, maio 14, 2006
Cascais Empreendedor
Boas Notícias
"Pela primeira vez em Portugal, uma Câmara Municipal avança com uma política completa de incentivo ao empreendedorismo, apoiada na constituição de bolsas de ideias, negócios e inovação.
A Agência DNA Cascais visa a criação do um pioneiro “Ecossistema Empreendedor”, gerador de novas oportunidades, especialmente para os jovens, fomentando a criatividade nas escolas, impulsionando a criação de ninhos de empresas, clínicas empresarias e um clube de “Business Angels”.
A Câmara Municipal de Cascais apresenta no próximo dia 17 de Maio, às 10H30, no auditório do Centro Cultural de Cascais, a DNA – Agência para o Desenvolvimento de Novas Atitudes
Nesta sessão serão ainda assinados protocolos de cooperação com o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), PME Portugal, Fundação da Juventude, JCI Portugal (Junior Chamber International), SIMFONEC (University of London), CGI International e Dinâmia (ISCTE)."
in www.cm-cascais.pt